Maxaranguape

município brasileiro no estado do Rio Grande do Norte
 Nota: Não confundir com Maranguape (no Ceará).
 Nota: Este artigo é sobre o município. Para o rio, veja Rio Maxaranguape.

Maxaranguape é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Com área territorial de 132,129 km², sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 12 714 habitantes.[6]

Maxaranguape
  Município do Brasil  
Praia de Maracajaú
Praia de Maracajaú
Praia de Maracajaú
Símbolos
Bandeira de Maxaranguape
Bandeira
Brasão de armas de Maxaranguape
Brasão de armas
Hino
Gentílico maxaranguapense
Localização
Localização de Maxaranguape no Rio Grande do Norte
Localização de Maxaranguape no Rio Grande do Norte
Localização de Maxaranguape no Rio Grande do Norte
Maxaranguape está localizado em: Brasil
Maxaranguape
Localização de Maxaranguape no Brasil
Mapa
Mapa de Maxaranguape
Coordenadas 5° 30′ 57″ S, 35° 15′ 43″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região metropolitana Natal
Municípios limítrofes Ceará-Mirim (S), Taipu (SO), Pureza (O), Rio do Fogo (N), Oceano Atlântico (L)
Distância até a capital 46 km
Administração
Prefeito(a) Maria Erenir Freitas de Lima[1] (PSD, 2022– 2028)
Vereadores 9
Características geográficas
Área total [2] 132,129 km²
População total (Censo IBGE/2022[3]) 10 255 hab.
 • Posição RN: 64º
Densidade 77,6 hab./km²
Clima tropical (Aw)
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[4]) 0,608 médio
PIB (IBGE/2021[5]) R$ 134 894,34 mil
PIB per capita (IBGE/2021[5]) R$ 10 609,91
Sítio site.maxaranguape.rn.gov.br (Prefeitura)
www.maxaranguape.rn.leg.br (Câmara)

Geografia

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Parrachos de Maracajaú, parte da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais
Farol do Cabo de São Roque, o ponto da costa brasileira continental mais próximo da África[7]

Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Maxaranguape pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.[8] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Litoral Nordeste, uma das quatro microrregiões constituintes da mesorregião do Leste Potiguar.[9] Está a uma distância de 46 km da capital estadual, Natal,[10] e a 2 450 km da capital federal, Brasília.[11]

Maxaranguape é o município onde se localiza o ponto da costa brasileira mais próximo do continente africano (excluindo o arquipélago de Fernando de Noronha), o Cabo de São Roque,[7] onde também se localiza a conhecida Árvore do Amor. Banhado a leste pelo Oceano Atlântico, possui 20,46 km de litoral[12] e se limita com Rio do Fogo a norte, Ceará-Mirim a sul e Pureza e novamente Rio do Fogo a oeste. Ocupa uma área de 132,129 km² (0,2502% da superfície estadual), dos quais 2,241% em área urbana.[13] Boa parte da costa de Maxaranguape está inserida na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, criada pelo decreto estadual 15 746 de 6 de junho de 2001 com o objetivo de proteger os recifes de corais existentes e seus ecossistemas vizinhos.[14]

O relevo de Maxaranguape é relativamente plano, com altitudes abaixo de cem metros. A costa é formada pela planície costeira, formada por dunas de areia modeladas pela ação dos ventos. Essa planície, na medida em que se afasta do oceano, dá lugar aos tabuleiros costeiros, também chamados de planaltos rebaixados. No leito dos rios estão as planícies fluviais, sujeitas a inundações nos períodos de cheia e compostas por areia e cascalho. Geologicamente, o município possui a maior parte do seu território no Grupo Barreiras, constituído por sedimentos de arenitos intercalados por argilito e siltito e fragmentos de rochas cobertas por paraconglomerados de quartzo e sílex.[15]

Na pedologia, que compreende o estudo dos solos, predominam as areias quartzosas distróficas, bastante drenados, altamente permeáveis e muito profundos, porém com fertilidade muito baixa e, portanto, pobres em nutrientes.[15] Este solo, na nova classificação brasileira de solos, constitui os neossolos.[16] A oeste estão os latossolos, havendo ainda os solos indiscriminados de mangue[17] no leito do rio Maxaranguape, na divisa com Ceará-Mirim. Esse solo, como o próprio nome indica, é coberto pelos manguezais, um ecossistema de transição entre os ambientes terrestre e marinho, cujas espécies são constantemente sujeitas à ação das marés.[15]

Maxaranguape possui 57,04% de sua área na faixa litorânea leste de escoamento difuso e os restantes 42,96% na bacia hidrográfica do rio Maxaranguape, que empresta o nome ao município. Este rio nasce em Pureza e tem sua foz em forma de estuário,[18] na praia de Barra do Maxaranguape, onde fica a cidade. Também existem os rios Catolé e Fonseca e os riachos Colônia, d’Água e Saco, além de várias lagoas.[15] A maior parte do município (80%) situa-se no bioma da Mata Atlântica,[19] sob a forma de floresta subperenifólia, com espécies que apresentam troncos delgados e folhas sempre verdes, mesmo no período mais seco. Nas planícies fluviais estão os campos de várzea, com espécies de herbáceas e gramíneas, como o junco e o periperi.[15] Os 20% restantes do território são cobertos por uma vegetação xerófila de menor porte, a caatinga.[19]

O clima é tropical úmido, presente no litoral leste do Nordeste, com chuvas concentradas nos meses de outono e inverno, mais especificamente de março a agosto.[15] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1992 a 2019, o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade chegou a 200 mm em 11 de maio de 2005. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 198,6 mm em 29 de julho de 1998, 185 mm em 20 de abril de 2009, 163,6 mm em 13 de julho de 2004, 162,5 mm em 22 de maio de 2005, 159,4 mm em 17 de junho de 2004, 158,6 mm em 15 de julho de 1994 e 152,8 mm em 8 de junho de 1992.[20]

Dados climatológicos para Maxaranguape (1992-2015)[20]
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Precipitação (mm) 42,8 59,3 159,5 218,9 216,1 290 217,9 73,5 25,3 11,4 16,3 21,1 1 352,1

Política e administração

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  • Prefeita: Maria Erenir Freitas de Lima (2022/2024)

A administração municipal se dá por dois poderes, o executivo, representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários municipais, e o legislativo, representado pela câmara municipal, formada por nove vereadores. Dentre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido por lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos. O município se rege por lei orgânica, promulgada em 31 de março de 1990 e atualizada por emendas posteriores, a primeira em 2001.[21]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos do Idoso, Educação, Habitação, Meio Ambiente, Saúde, Transporte e Tutelar.[22][23][24] É termo judiciário da comarca de Extremoz, de entrância intermediária,[25] e pertence à sexta zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 8 968 aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equivalente a 0,381% do eleitorado potiguar.[26]

Referências

  1. Prefeito e vereadores de Maxaranguape tomam posse Portal G1 - acessado em 2 de janeiro de 2021
  2. IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Maxaranguape». Consultado em 27 de agosto de 2021 
  3. «Censo populacional 2022 IBGE». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 28 de agosto de 2023. Consultado em 27 de outubro de 2024 
  4. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «IDHM Municípios 2010». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 
  5. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2021». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 3 de janeiro de 2022 
  6. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome IBGE_Pop_2021
  7. a b «Cabo de São Roque é o Brasil mais perto da África». 29 de setembro de 2000. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 12 de julho de 2001 
  8. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome IBGE_DTB_2017
  9. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  10. «Distância de Maxaranguape a Natal». Consultado em 25 de julho de 2021 
  11. «Distância de Maxaranguape a Brasília». Consultado em 25 de julho de 2021 
  12. IBGE (2020). «Anuário Estatístico do Brasil» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2021 
  13. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2015). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 25 de julho de 2021 
  14. RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 15.746, de 6 de junho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA dos Recifes de Corais nos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, e dá outras providências. Natal, 2001.
  15. a b c d e f Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «Maxaranguape» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021 
  16. JACOMINE, 2008, p. 178.[1]
  17. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1971). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Maxaramguape, RN» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021 
  18. Lima e Silva, 2011, p. 127.
  19. a b «Maxaranguape, RN». Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 25 de julho de 2021 
  20. a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  21. «Lei Orgânica do Município de Maxaranguape - RN» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021 
  22. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 25 de julho de 2021 
  23. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 25 de julho de 2021 
  24. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 25 de julho de 2021 
  25. «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 25 de julho de 2021 
  26. TSE. «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 25 de julho de 2021 

Bibliografia

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