Mostrar código-fonte de Tribunal constitucional

{{Sem fontes|data=agosto de 2020}}
[[Ficheiro:Palácio Ratton.png|thumb|O Palácio Ratton, sede do [[Tribunal Constitucional (Portugal)|Tribunal Constitucional de Portugal]]]]
Um '''tribunal''' ou '''corte constitucional''' é o órgão [[judiciário]] ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da [[Constituição]], ou seja, julgar se determinado tema é ''constitucional'' ou ''inconstitucional''. 

De acordo com o modelo de [[Hans Kelsen]], o tribunal constitucional atuaria como um "legislador negativo", pois não tem a faculdade de criar leis, mas no caso de que entenda que uma das [[promulgação|promulgadas]] vulnera o disposto na Constituição, tem o poder para retirá-la do [[ordenamento jurídico]], revogando-a total ou parcialmente. 

== Ver também ==
* [[Tribunal Constitucional de Portugal]]
* [[Supremo Tribunal Federal]] (Brasil)

{{esboço-direito}}

[[Categoria:Tribunais|Constitucional]]
[[Categoria:Tribunais constitucionais]]
[[Categoria:Direito constitucional]]